Imigrante em Portugal

Deixar o nosso país nunca é uma decisão fácil, sempre vem acompanhada de muitas razões, conflitos, sacrifícios e questionamentos. Ser imigrante é uma luta diária,  que escolhemos enfrentar, e por vezes o desânimo toma conta apesar da força de vontade. Hoje irei compartilhar um pouquinho sobre como é ser uma imigrante em Portugal, dificuldades, felicidades e burocracias. 

Escolhi Portugal por duas questões principais, o idioma e legalização. 

Acreditei que escolher uma país onde houvesse de início pelo menos a facilidade na comunicação seria mais fácil. Confesso que ajudou em 30%, mas não mais que isso, até porque existem diferenças garrafais quanto ao assunto linguística, além dos diferentes sotaques. Em seguida o tema legalização sem dúvida foi o de maior impacto. Existem muitas maneiras de se regularizar e se legalizar em Portugal, no entanto as leis estão mudando e cada dia surge novos artigos sobre o assunto. O ideal é sempre procurar o serviço de assessoria migratória, que inclusive oferecemos como um dos nossos serviços de excelência. 

Abaixo deixo uma lista de todos os documentos necessários para se regularizar em Portugal:

Autorização de Residência para Exercício de Atividade Profissional Subordinada, com Dispensa de Visto de Residência – Art. 88.º, n.º 2

A manifestação de interesse é preferencialmente formulada através de plataforma eletrónica (Portal SAPA) e o pedido é formalizado com impresso próprio assinado pelo requerente ou pelo seu representante legal e pode ser apresentado nas Lojas AIMA, que o pode remeter, após instrução e decisão, para os serviços da área de residência do requerente.

• Duas fotografias iguais, tipo passe, a cores e fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação (caso o agendamento se realize nas Lojas AIMA em Odivelas ou em Aveiro);
• Passaporte válido;
• Comprovativo de entrada legal – através de visto que se encontrava válido no momento da entrada em Portugal ou de 12 meses de contribuições para a segurança social;
  Cópia da promessa de contrato de trabalho ou declaração sob compromisso de honra da Entidade Patronal atestando o vínculo laboral;
• Registo Criminal do país da nacionalidade da pessoa que requer ou registo criminal do país onde o cidadão residia há mais de um ano, antes de residir em Portugal devidamente autenticado;
• Declaração, sob compromisso de honra, da morada de residência, referindo em que termos se encontra a residir na habitação indicada (ex. proprietário, arrendatário, subarrendatário, usufrutuário, comodatário, entre outras); e
  • Nas situações em que habita no local por ser proprietário ou usufrutuário, deve apresentar certidão de registo predial ou disponibilização do respetivo código de acesso para comprovar o direito de propriedade ou o direito de usufruto, ou
  • Nas situações em que habita no local como arrendatário ou locatário, entre outras, declaração do senhorio do imóvel ou da entidade alojadora, com menção da situação jurídica subjacente ao direito de uso do imóvel;
• Comprovativo de inscrição na administração fiscal;
• Comprovativo de inscrição na segurança social.

Autorização de Residência para Exercício de Atividade Profissional Subordinada, com Visto de Residência – Art. 88.º, n.º 1

O pedido de concessão de autorização de residência é formulado mediante agendamento (ou através de plataforma eletrónica – em fase de implementação para titulares de visto de residência) e é entregue presencialmente com impresso próprio assinado pelo requerente ou pelo seu representante legal. Pode ser apresentado em qualquer Loja AIMA, que o pode remeter, após instrução e decisão, para os serviços da área de residência do requerente. Deve ser acompanhado de:

• Duas fotografias iguais, tipo passe, a cores e fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação (caso o agendamento se realize nas Lojas AIMA em Odivelas ou em Aveiro);
• Passaporte válido;
• Visto de residência para o exercício de atividade profissional subordinada válido;
• Declaração sob compromisso de honra da Entidade Patronal atestando o vínculo laboral;
• Declaração, sob compromisso de honra, da morada de residência, referindo em que termos se encontra a residir na habitação indicada (ex. proprietário, arrendatário, subarrendatário, usufrutuário, comodatário, entre outras); e
  • Nas situações em que habita no local por ser proprietário ou usufrutuário, deve apresentar certidão de registo predial ou disponibilização do respetivo código de acesso para comprovar o direito de propriedade ou o direito de usufruto, ou
  • Nas situações em que habita no local como arrendatário ou locatário, entre outras, declaração do senhorio do imóvel ou da entidade alojadora, com menção da situação jurídica subjacente ao direito de uso do imóvel;
• Comprovativo de inscrição na administração fiscal;
• Comprovativo de inscrição na segurança social.

Existem muitas outras maneiras de solicitar autorização de residência se enquadrando em outros requisitos, qualquer dúvida estamos a disposição para lhe ajudar.

Tudo pode parecer muito confuso, e realmente é. Tudo muito burocrático e parece estar em um loop onde nada leva a lugar nenhum, mas tenha calma e perseverança que a "coisa sai".

Eu cheguei em pleno inico de pandemia o que não facilitou a minha vida, parecia que tudo estava ainda mais atrasado, mais complicado, mas difícil do que o normal. Acabei conseguindo um trabalho 5 meses após a minha chegada, o que realmente é muito tempo, visto que normalmente dependendo da área e da estação do ano, se consegue trabalho com menos de 1 mês. 

Enfim, estou prestes a completar 5 anos de Portugal e em breve começarei o meu processo de solicitação de nacionalidade. 

Abaixo deixo a lista de documentos necessários para essa solicitação e condições para tal:

Pode pedir a nacionalidade portuguesa nestas condições se:

• tem uma avó portuguesa ou avô português originários, que não tenham perdido a nacionalidade portuguesa
• declarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa, utilizando a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa
• ter ligação à comunidade portuguesa.

A ligação à comunidade portuguesa é reconhecida se:

• tem conhecimento da língua portuguesa.

Para pedir a nacionalidade portuguesa não pode:

• ter sido condenado/a com pena de prisão de 3 anos ou mais por um crime que em Portugal seja punível
• estar envolvido em atividades relacionadas com terrorismo.

Documentos necessários

Para pedir a nacionalidade portuguesa vai precisar de apresentar:

a sua certidão de nascimento legalizada:

• se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia
• se a certidão for estrangeira, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal
• se a certidão não estiver em português, deve também levar a certidão traduzida para português e certificada.

a certidão de nascimento do pai ou mãe que for filho/a da avó portuguesa ou avô português legalizada:

• se possível, em cópia integral e emitida por fotocópia
• se a certidão for estrangeira, a legalização deve ser feita através de apostila ou visto do consulado de Portugal
• se a certidão não estiver em português, deve também levar a certidão traduzida para português e certificada
  A certidão pode ser dispensada se o nascimento estiver registado em Portugal e identificar conservatória, o ano e o número do registo.

a certidão de nascimento da avó portuguesa ou avô português

A certidão pode ser dispensada se o nascimento estiver registado em Portugal e identificar conservatória, o ano e o número do registo.

o registo criminal:

• emitido pelos países estrangeiros da naturalidade e da nacionalidade, e onde tenha vivido a partir dos 16 anos e a sua tradução certificada para português.

uma declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa, que deve ser assinada:

• na presença de um dos funcionários dos Registos, quando entregar o pedido
• perante alguém com poderes para reconhecer a assinatura, se preferir enviar o pedido por correio para um Balcão da Nacionalidade ou para a Conservatória dos Registos Centrais Rua Rodrigo da Fonseca, 198 1099-003 Lisboa.

Se a pessoa que vai pedir a nacionalidade portuguesa for menor de idade, a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa deve ser assinada pelos seus representantes legais. Em princípio, esses representantes serão os seus pais, que podem ser representados por um procurador.

Onde pedir

Pode pedir online a nacionalidade portuguesa, se tiver um mandatário (advogado ou solicitador).

Se não tiver mandatário pode pedir presencialmente:

• no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa
• no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) do Porto
• no Balcão da Nacionalidade das conservatórias do registo civil de Amadora, Aveiro, Braga, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Guimarães, Lisboa, Oliveira de Azeméis, Pombal, Santarém, Torres Vedras, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Viseu.
• no Balcão da Nacionalidade do Arquivo Central do Porto
• na Conservatória dos Registos Centrais (Lisboa)
• nas conservatórias do registo civil
• no Espaço Registos do Campus de Justiça e de Benfica
• no Registo da Loja de Cidadão de Odivelas
• no consulado português da zona onde vive.

Se preferir, pode fazer o pedido por correio, enviando os documentos para:

Conservatória dos Registos Centrais - Rua Rodrigo da Fonseca, 1981099-003 Lisboa Portugal.

A Voliamo Solutions Ventures S.A está totalmente preparada para lhe assessorar e lhe ajudar com todas as questões referentes a documentação. Entre em contacto para saber mais.